Segundo informações do delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, o concurso PC ES (Polícia Civil do Espírito Santo) será realizado em 2024, após as adequações à Lei Orgânica Nacional, sancionada no ano ado.
“Com certeza, ano que vem, a gente vai ter concurso sim. Pode ir se preparando que vem coisa boa aí. Precisamos ter concursos”, disse o delegado-geral.
De acordo com o delegado, o grupo de trabalho (GT) para regulamentação da Lei Orgânica na corporação já foi criado e será responsável pelos estudos técnicos para a implementação da legislação.
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“A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) informa que foi criado um Grupo de Trabalho para regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. O GT focará em estudos técnicos para a implementação da nova legislação na instituição. Detalhes adicionais sobre os próximos os serão divulgados após a conclusão do trabalho do GT. A iniciativa visa fortalecer a adequação da PCES à legislação vigente e aprimorar seus processos”, confirmou.
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O que muda com a Lei Orgânica da Polícia Civil?
Entre as principais determinações da Lei Orgânica da Polícia Civil, foi o quadro de pessoal, que será composto de três cargos de nível superior, que terão jornada de trabalho de 40h semanais, com direito ao recebimento de horas extras.
Esses cargos serão considerados como carreiras típicas de Estado, são eles:
- Delegado de Polícia: dirige as atividades de polícia civil e preside inquéritos policiais.
- Oficial Investigador de Polícia: executa ações de investigação e inteligência sob coordenação do delegado de polícia.
- Perito Oficial Criminal: exerce atividades de perícia.
O texto ainda estabelece que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participe de todas as fases do concurso para o cargo de Delegado.
Além disso, determina que as leis estaduais e do Distrito Federal devem prever a realização periódica de concursos.
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Como foi o último concurso PC ES?
Realizado em 2018, o último concurso PC ES ofertou 173 vagas para as seguintes especialidades:
Nível Superior
- Assistente Social: 4 vagas
- Escrivão: 20 vagas
- Investigador: 60 vagas
- Médico-Legista: 15 vagas
- Perito Oficial Criminal
- Ciências Contábeis: 4 vagas
- Ciências Econômicas, Direito ou Psicologia: 15 vagas
- Engenharia Agronômica, Florestal ou Ambiental: 2 vagas
- Engenharias, Ciência da Computação, Análise de Sistemas: 8 vagas
- Engenharias, Geologia ou Física: 8 vagas
- Medicina Veterinária: 2 vagas
- Odontologia: 2 vagas
- Química, Farmácia, Ciências Biológicas ou Biomedicina: 9 vagas
- Psicólogo: 4 vagas
Nível Médio
- Auxiliar de Perícia Médico-Legal: 20 vagas
Na ocasião, os candidatos realizaram oito etapas avaliativas:
- Exame Intelectual;
- Perícia Médica;
- Teste de Aptidão Física (TAF);
- Teste de Digitação;
- Exame Médico e Toxicológico;
- Exame Psicológico;
- Investigação Criminal e Social;
- Curso de Formação Profissional.
A prova objetiva consistiu em 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo apenas uma resposta considerada correta, sobre as disciplinas de:
- Língua Portuguesa;
- Estatuto da Polícia Civil do Espirito Santo;
- Direito Constitucional;
- Direito istrativo;
- Direito Penal;
- Legislação Extravagante;
- Direito Processual Penal;
- Raciocínio Lógico e Matemático.
Já o Teste de Aptidão Física (TAF) cobrou dos candidatos, os seguintes exercícios:
- Apoio de frente sobre o solo;
- Abdominal; e
- Corrida.
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